Planejamento Patrimonial: casamento e união estável.

No Brasil quando um casal decide por viver juntos, quer seja pelo casamento ou através da união estável, normalmente, não planejam o seu futuro patrimonial, que começa pela escolha do regime de bens que irão adotar, afinal, nesse momento, o que se quer é apenas viver “felizes para sempre”! Poucos sabem, mas, neste momento, é … Continue lendo Planejamento Patrimonial: casamento e união estável.

Partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

O STJ julgo nessa semana um processo onde se discutia a possibilidade, em dissolução de união estável, de partilhar edificação em terreno de terceiros. Na oportunidade a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou entendimento, já conhecido no direito brasileiro, ao analisar recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído … Continue lendo Partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros